Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Direito civil e direito do consumidor. Clínica de oncologia.

Compra de máquina recondicionada, de vendedor estrangeiro, mediante contato feito com representante comercial, no Brasil.

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ausência de nulidade da audiência de instrução. Mérito. Ofensas verbais. Direito à honra. Dano moral configurado.

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.